terça-feira, 17 de outubro de 2017

Procon-PE divulga relação do que pode ou não ser cobrado na lista de material escolar

 Dando início às orientações para o ano letivo de 2018, o Governo do Estado, através do Procon-PE, enviou para cerca de 70 unidades de ensino de Pernambuco, Sindicato de Pais e Alunos e Sindicato das Escolas Particulares, uma nota técnica onde está relacionado o que pode e não pode ser cobrado na lista de material escolar. Uma das mudanças é que produtos de higiene, como sabonete e shampoo, poderão ser solicitados, desde que o aluno esteja matriculado na modalidade de tempo integral.
 O documento é uma forma de informar e resguardar o direito do consumidor de alguns estabelecimentos de ensino que insistem em desrespeitar e transferir para os pais de alunos pedidos de materiais que divergem ao Plano Político Pedagógico proposto.
Para a elaboração da Nota Técnica, o órgão de defesa do consumidor tomou como base a Lei Estadual nº 13.852/2009, que no Art. 4º explana “que não poderão ser incluídos na lista de material didático-escolar itens de limpeza, de higiene, de expediente e outros que não se vinculem diretamente às atividades desenvolvidas no processo de aprendizagem”.
 O Procon também se embasou na Lei Federal nº 9.870/1999, que diz “que será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares”.
 O órgão iniciou um processo de averiguação de itens e quantitativos da lista de materiais escolares, a fim de estabelecer uma ligação entre o atendimento ao processo pedagógico das instituições educacionais e ao permissível legal, chegando a duas listas: uma com o que é proibido pedir e outra com o que será permitido, mas obedecendo ao limite indicado.


O Procon-PE esclarece ao consumidor, ainda, os seguintes pontos:


- As escolas não podem determinar as marcas dos produtos permitidos nas referidas listas de materiais escolares;
- O pagamento de taxas para participação de eventos comemorativos, passeios, alimentação, dentre outros, deve ser opcional ao aluno ou seu responsável;
- Os pais não são obrigados a comprar livros e/ou material escolar em uma loja determinada pela instituição;
- Caso a instituição tenha livros próprios ou importados, essa informação deve ser previamente passada para o consumidor;
- O material escolar pode ser entregue de uma única vez ou conforme a utilização durante o ano letivo.

O consumidor ou unidade de ensino que queira receber a lista ela estará disponibilizada no site do Procon-PE, ou solicitar pelo e-mail: imprensaproconpe@gmail.com 


LISTA DE MATERIAIS ESCOLARES DE USO COLETIVO E QUE SÃO PROIBIDOS:


1. Papel higiênico;
2. Detergente;
3. Sabonete*;
4. Material de limpeza em geral (desinfetante, lustra móveis, são em barra, dentre outros);
5. Pasta de dentes;
6. Shampoo*;
7. Pincel atômico;
8. Giz branco ou colorido;
9. Grampeador e grampos;
10. Fitas adesivas;
11. Álcool (líquido ou em gel);
12. Medicamentos;
13. Cartucho para impressoras;
14. Produtos de construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros);
15. Flanelas;
16. Marcador para retroprojetor;
17. Copos, pratos e talheres descartáveis;
18. Bolas de sopro;
19. Esponja para pratos;
20. Palito de dentes;
21. Elastex;
22. Lenços descartáveis;
23. Cordão e linha;
24. Fitas decorativas;
25. Fitilhos;
26. TNT;
27. Tonner;
28. Pregadores de roupas;
29. Plástico para classificados;
30. Pastas classificadoras;
31. Resma de papel ofício;
32. Papel de enrolar balas;
33. Papel convite;
34. CD-R e DVD-R;
35. Balde de praia;
36. Brinquedos para praia;
37. Brinquedos e jogos em geral;
38. Palitos de churrasco;
39. Palitos de dente;
40. Argila;
41. Envelopes;
42. Sacos plásticos;
43. Carimbo;
44. Colas em geral, inclusive colorida;
45. Lã;
46. Livro de plástico para banho;
47. Miniaturas em geral (carros, aviões, construções, etc...);
48. Fita dupla face;
49. Pen drive, dentre outros.

* shampoo/sabonete: apenas permitido aos alunos do Ensino Fundamental I, desde que matriculados na modalidade de tempo INTEGRAL.


MATERIAIS ESCOLARES PERMITIDOS PARA SOLICITAÇÃO NAS LISTAS, CONSIDERANDO A UTILIZAÇÃO NO PROCESSO PEDAGÓGICO, DESDE QUE OBEDECIDOS OS LIMITES QUANTITATIVOS INDICADOS:*



1. Até 02 (dois) rolos de fitas adesivas coloridas, por ano letivo;
2. Até 02 (duas) folhas de isopor, por ano letivo;
3. Até 01 (um) pacote de algodão, por ano letivo;
4. Até 04 (quatro) folhas de cartolina, branca ou colorida, a critério da instituição de ensino, por ano letivo;
5. Até 01 (um) pacote de canudinhos coloridos, por ano letivo;
6. Até 01 (um) pacote de palito de picolé, por ano letivo;
7. Até 02 (dois) pincéis para pintura, por ano letivo;
8. Até 04 (quatro) tubos de tintas, cujas cores poderão ser definidas pelas instituições de ensino, por ano letivo;
9. Até 02 (dois) pacotes de massa de modelar, por ano letivo;
10. Até 04 (dois) Hqs ou livros paradidáticos, por ano letivo;

* Referidos materiais devem ser individualizados

terça-feira, 3 de outubro de 2017

PREFEITO DE BUÍQUE, COMEMORA UM ANO DE GOVERNO, BUSCANDO NOVOS RECURSOS PARA O MUNICÍPIO.

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  No dia em que comemora-se Um (01) ano, da vitória esmagadora, onde venceu pela quarta vez, e assumiu como Prefeito do Município do Buíque, Agreste de Pernambuco, Arquimedes Valença - PMDB-PE, resolveu comemorar, indo em busca de recursos para o Município.
 O mesmo, viajou para Brasília, onde mantém nessa Terça Feira (03/10) vários encontros, entre eles, no Ministério da Educação, que tem como Ministro, o Dep. Fed. Mendonça filho - DEM-PE, da vizinha Cidade de Belo Jardim. Valença, se diz animado, e com a certeza de que trará boas notícias, que serão repassadas aos Munícipes. 
 Em Brasília, ele está sendo acompanhado, pelo Dep. Fed. Fernando Monteiro -PMDB-PE, que representa o Município do Buíque. Já nesta Quarta Feira (04/10), o Prefeito Arquimedes, chega ao Recife, onde manterá sua agente em busca de recursos, ju8nto ao Governo do Estado, e tem marcada uma reunião com o Governador Paulo Câmara PSB-PE. Arquimedes, que recentemente, recebeu título de melhor Gestão, entre os 100 mais avaliados do Brasil, está muito confiante, que mesmo diante a crise que o País passa, não é hora de chorar e sim de criar alternativas, para oferecer o melhor a todos que confiaram, mais um mandato nas MÃOS DE QUEM FAZ.

DOIS HOMENS MORREM AFOGADOS EM SERTÂNIA, NO SERTÃO

 

 Dois homens morreram afogados neste domingo (1), na zona rural de Sertânia, no Sertão de Pernambuco. O garçom Alan Jeferson Menezes Leandro, de 21 anos, voltava de uma festa no Distrito de Albuquerque Né, quando sentou na beira de um canal, pulou na água e não retornou, o fato foi presenciado pelo irmão e um amigo da vítima, o corpo foi localizado pelo Corpo de Bombeiros, na barragem dos Campos.
 Já no reservatório do Moxotó, o agricultor Edivaldo Morais de Siqueira, de 46 anos, mergulhou em um canal da transposição do Rio São Francisco e acabou se afogando, parentes conseguiram localizar o corpo e informaram o fato a polícia, eles disseram que a vítima havia ingerido bebida alcoólica. Os corpos foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Fontes:agresteviolento.

terça-feira, 5 de setembro de 2017

PREFEITO ARQUIMEDES, ENTREGA FARDAMENTOS GRATUITOS.AOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.


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   Na manhã desta terça feira (05), o Prefeito do Município de Buíque, Agreste do Estado de Pernambuco, participa de uma verdadeira maratona. O mesmo acompanhado do Secretário de Educação Professor Eronildo Lopes, está fazendo a entrega de milhares de fardamentos, para todos os alunos matriculados na rede Municipal de ensino. 
     Na atual gestão, o Prefeito Arquimedes, vem demostrando o respeito que tem por seu povo. Principalmente valorizando, a Cultura, Educação, e também no social, buscando melhorias contínuas como acontece na área da saúde. Onde recentemente, fez a entrega de um luxoso ônibus, para o transporte de paciente, que necessitam de tratamentos ainda não existentes no Município, além da aquisição de uma casa de apoio, que acolhe as pessoas que viajam para tratamentos fora do Município.

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    É visível, a alegria de Valença, em poder proporcionar esse benefício aos alunos carentes, que muitos deles, ainda tem na escola, a sua principal refeição. Além desse investimento, ele entregou semana passada, novos instrumentos para a BAMBU, reconhecida como uma das melhores do Estado. Ainda será entregue também a banda, um novo fardamento, que segundo informações, chamará a atenção, pela qualidade. Finalmente, Buíque está se reerguendo aos poucos, e nós que aqui moramos, ficamos felizes, por presenciar esses avanços.

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Fotos:pccavalcanti.

domingo, 3 de setembro de 2017

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, ELEGEM SUA NOVA DIRETORIA.



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  Hoje na Escola Estadual Técnica Cyll Galindo, aconteceu  a eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes. A chapa concorrente obteve a expressiva votação de 1.499 votos válidos, recorde de Votos e percentagens dentro dos eleitores aptos a votarem durante o histórico eleitoral da entidade.
   Prova da ACEITAÇÃO e dos esforços dos integrantes da chapa concorrente. A coordenado Creusa Couto disse, "Fico com sentimento de dever cumprido diante desse dia histórico." Desejo a nova diretoria executiva e o conselho fiscal sucesso nessa nova trajetória, na certeza que será uma gestão ímpar, com respeito, compromisso e cooperação em um objetivo comum, que é o fortalecimento da classe dos TRABALHADORES RURAIS. Meu muito obrigada a todos que participaram para a realização desse dia. Obrigada Meu Deus!

Creusa Couto


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Informações: assessoriadeimprensadostrdebuique

terça-feira, 29 de agosto de 2017

PRESIDENTE DO COMDICA SE REUNIU COM OS CONSELHEIROS TUTELARES DE BUÍQUE-PE

Pres. do Conselho Tutelar Jamyson Lucas (esquerda0, Cassiano (conselheiro) Presidente do Comdica Pastor Neilton ( direita)


       Na manhã desta Terça Feira (29),  o Presidente do COMDICA, Pastor Neilton de Lima, se reuniu na sede do Conselho Tutelar de Buíque, com o Presidente da instituição Jamynson Lucas, com os conselheiros, Larissa, Tédio, Cassiano e Gildo, Flávia (FCFV), Patric ( secretário executivo), Márcia (secretária). ambos do COMDICA. e Ricardo Resende, Presidente da  REDE VALE DE COMUNICAÇÃO (VALE 104.9 FM).
    Pastor Neilton de Lima assumiu o COMDICA recentemente,  e esta reunião, serviu, para que os Conselheiros, falassem  da real situação que enfrentam, e para fazerem reivindicações, que se atendidas, irão ajudar a melhorar o atendimento à criança e ao adolescente de Buíque. Entre as solicitações, melhorias na casa que abriga o Conselho, implantação de um telefone, materiais de expediente e divulgação, e também, a possibilidade de um (01) funcionário para auxiliar na parte burocrática.  Os Conselheiros, também fizeram um breve relato, das muitas dificuldades que passaram durante a Gestão do Governo anterior, e que no atual Governo, já sentem que houve melhorias, e que acreditam, em avanços promissores, para que possam oferecer um melhor atendimento a toda população.
    Em seguida,  puderam ouvir o Presidente do COMDICA, que após as reivindicações, se mostrou bastante sensível e se comprometeu buscar soluções imediatas, e de unir ações, entre os dois órgãos e a Secretária de Ação Social do Município. 
    Neilton, ainda fez uma ampla explanação da real situação, em que nossos Jovens se encontram em todo o País, principalmente, com a facilidade, que hoje se tem de se fazer uso de entorpecentes. Finalizando, o mesmo falou do compromisso que o Prefeito Arquimedes Valença PMDB-PE, vem tendo de buscar fazer o melhor em todas as áreas, mesmo tendo recebido, um Município com inúmeros problemas, com falta de dados em todos os setores, e sem a mínima estrutura para se oferecer um bom trabalho a população. O mesmo aproveitou, e  fez o convite para que o Conselho Tutelar, participe da Audiência Pública, que será realizada na próxima Quinta Feira (31), a partir das 09h, no Plenário da  Câmara de Vereadores de Buíque, com o tema: 

" DROGAS, PRECISAMOS REAGIR. "










sábado, 26 de agosto de 2017

Secretaria da Juventude de Buíque participa de Encontro de Gestores em Brasília


Durante esta semana a Secretaria da Juventude de Buíque participou do II Encontro de Gestores Municipais e Estaduais de Juventude em Brasília. Na ocasião cerca de 300 gestores foram em busca de aproximar-se da Secretaria Nacional de Juventude para aprimorar, conhecer e trazer para seus respectivos municípios conhecimentos sobre as Políticas Públicas voltadas para os jovens.
Mas dessa viagem muitas coisas foram adquiridos além do conhecimento. Pois, Buíque agora fará parte da Diretoria Executiva do Fórum Nacional de Gestores Municipais de Juventude (FOMJUV). Ocupando a vaga de Coordenadoria do Fórum, Buíque terá o prestígio de estar mais ligada entre os novos Gestores.  Com o objetivo de servir de espaço para diálogos sobre Políticas Públicas para a Juventude, o Fórum trará benefícios aos jovens buiquenses.
Dessa maneira atuante, a Secretaria da Juventude de Buíque mostra que não brinca em serviço e que a pasta é fundamental para o desenvolvimento e progresso da cidade.

Informações: Amanada Sampaio.

DEFINITIVA E LEGAL

Procon-PE divulga relação do que pode ou não ser cobrado na lista de material escolar

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